CMV de Boqueirão do Leão

PROCESSO LEGISLATIVO/PROJETOS

PROJETOS DE RESOLUÇÕES DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017

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PROJETO DE LEI N.º 1703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
“Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1708, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1709, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1710, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1711, DE 15 DE JANEIRO DE 2018
“Autoriza o empenho de despesas classificadas como restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N.º 1712, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1713, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
“Autoriza celebração de “Termo de Concessão Administrativa de Uso” entre o Município de Boqueirão do Leão e a Associação que especifica e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1714, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
“Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades no Projeto Asema e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1715, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
“Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Patrimoniais Móveis que identifica, Pertencentes ao Patrimônio do Município, fixa o valor mínimo de venda e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1716, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
“Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Patrimoniais Imóveis que identifica, Pertencentes ao Patrimônio do Município, fixa o valor mínimo de venda e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº. 1717, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
“Autoriza o Município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo, mediante celebração de Convênio para repasse de recursos”.

PROJETO DE LEI N.º 1718, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
“Concede revisão anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1719, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
“Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1720, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1721, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1722, DE 22 DE FEVEREIRODE 2019
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1723, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
“Autoriza as suplementações de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1724, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
“Autoriza abertura de Créditos Especiais, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1725, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
"Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública do Município de Boqueirão do Leão, RS, e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1726, DE 12 DE MARÇO DE 2019
“Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1727, DE 12 DE MARÇO DE 2019
“Autoriza a inclusão de eventos no Calendário Oficial de Eventos do Município em 2019, e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1728, DE 13 DE MARÇO DE 2019
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1729, DE 21 DE MARÇO DE 2019
“Altera Art. 7º e Art. 20, da Lei Municipal n.º 1290, de 20 de Dezembro de 2010, que consolida as Leis que tratam sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1731, DE 08 DE ABRIL DE 2019
“Acrescenta no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA Projeto Atividade que especifica e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1732, DE 08 DE ABRIL DE 2019
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1733, DE 09 DE ABRIL DE 2019
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1734, DE 09 DE ABRIL DE 2019
“Autoriza abertura de Créditos Especiais, que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1735, DE 11 DE ABRIL DE 2019
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº. 1736, DE 17 DE ABRIL DE 2019
“Autoriza o Município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo, mediante celebração de Convênio para repasse de recursos”.

PROJETO DE LEI N.º 1730, DE 02 DE ABRIL DE 2019
“Fica criado Sistema de Pagamento e Valores de Diárias ao Prefeito Municipal, Secretários, Servidores Municipais e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1737, DE 22 DE ABRIL DE 2019
“Autoriza abertura de Créditos Especiais, que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1738, DE 29 DE ABRIL DE 2019
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1739, DE 29 DE ABRIL DE 2019
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1741, DE 10 DE MAIO DE 2019
“Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1747, DE 16 DE MAIO DE 2019
“Autoriza celebração de “Termo de Concessão Administrativa de Uso” entre o Município de Boqueirão do Leão e as Associações que especifica e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N.º 1740, DE 07 DE MAIO DE 2019
"Autoriza o Poder Executivo a Implantar os Caminhos Autoguiados no Município de Boqueirão do Leão e Demais Projetos de Turismo com a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES"

PROJETO DE LEI N.º 1743, DE 15 DE MAIO DE 2019
“Dá Nova Redação ao Art. 18, da Lei Municipal n° 1290, de 20 de Dezembro de 2010, que trata sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Capítulo III, Seção I - Dá criação e natureza do Conselho Tutelar e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1748, DE 20 DE MAIO DE 2019
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1749, DE 21 DE MAIO DE 2019
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1751, DE 23 DE MAIO DE 2019
“Acrescenta no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA Projeto Atividade que especifica e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1742, DE 14 DE MAIO DE 2019
“Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 1744, DE 15 DE MAIO DE 2019
“Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde nas funções e quantidades a seguir especificadas, e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1750, DE 22 DE MAIO DE 2019
“Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na Secretaria da Saúde e Saneamento Básico e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1752, DE 30 DE MAIO DE 2019
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1753, DE 30 DE MAIO DE 2019
“Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais nas obras e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1754, DE 30 DE MAIO DE 2019
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1755, DE 31 DE MAIO DE 2019
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas, para repassar recurso financeiro e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1757, DE 12 DE JUNHO DE 2019
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1758, DE 12 DE JUNHO DE 2019
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1745, DE 15 DE MAIO DE 2019.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N.º 1746, DE 16 DE MAIO DE 2019
“Autoriza abertura de Créditos Especiais, que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1756, DE 11 DE JUNHO DE 2019
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1759, DE 18 DE JUNHO DE 2019
“Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1760, DE 28 DE JUNHO DE 2019
“Autoriza o recebimento, por doação de bens imóveis que identifica e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1761, DE 28 DE JUNHO DE 2019
“Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências"

PROJETO DE LEI N.º 1762, DE 28 DE JUNHO DE 2019
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1763, DE 01 DE JULHO DE 2019
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1764, DE 05 DE JULHO DE 2019
“Autoriza as suplementações de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1765, DE 05 DE JULHO DE 2019
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências” ..........

PROJETO DE LEI N.º 1766, DE 10 DE JULHO DE 2019
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1767, DE 12 DE JULHO DE 2019
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1768, DE 18 DE JULHO DE 2019
“Altera o Parágrafo único do Art. 6º, da Lei Municipal n.º 1250, de 27 de Setembro de 2010, que consolida a Legislação relativa à Taxa de Fiscalização Sanitária e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N.º 1769, DE 22 DE JULHO DE 2019
“Autoriza as suplementações de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1770, DE 23 DE JULHO DE 2019
“Altera Padrão de Vencimento do Cargo Efetivo de Caixa constante no Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo e dá outras providências.” .............

PROJETO DE LEI N.º 1771, DE 23 DE JULHO DE 2019
“Altera no título II, do Quadro de Cargos Públicos, Capítulo II, do Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo da Lei Municipal n° 1509, de 03 de Setembro de 2014, o Art. 7º, das Categorias Funcionais e respectivas denominações e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1772, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
“Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de Junho de 2017, aprovada pela Rede de Ouvidorias que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1773, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
“Acrescenta no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO Projeto Atividade que especifica e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1774, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
“Acrescenta no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO Projeto Atividade que especifica e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1775, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
“Cria o Programa Adote uma Praça e dá outras providências”. ..........

PROJETO DE LEI N.º 1776, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
“Institui o Programa Municipal de Mutirão de Reflorestamento e Arborização e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N.º 1777, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
“Acrescenta no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO O Programa que especifica e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1778, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
“Autoriza a criação do Programa Municipal de Parceria Público Comunitária e autoriza o Executivo Municipal a firmar Termos de Cooperação com comunidades organizadas para a realização de obras ou prestação de serviços de interesse público e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N.º 1779, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências"

PROJETO DE LEI N.º 1780, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1781, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
“Autoriza o empenho de despesa classificada como restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N.º 1782, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1783, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N.º 1784, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
“Institui Programa de Incentivo à Citricultura Orgânica do Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1785, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
“Autoriza o Poder Executivo a Adquirir e Distribuir aos Produtores Rurais do Município Adubo Mineral e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1786, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
“Autoriza o Poder Executivo a Isentar o Pagamento de Horas Máquinas a Agricultores, para Acesso e Construção de Aviários Dark House e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1787, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
"Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Boqueirão do Leão"

PROJETO DE LEI N.º 1788, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
"Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Boqueirão do Leão"

PROJETO DE LEI N.º 1789, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
"Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Boqueirão do Leão"

PROJETO DE LEI N.º 1790, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
"Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Boqueirão do Leão

PROJETO DE LEI N.º 1791, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
"Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Boqueirão do Leão"

PROJETO DE LEI N.º 1792, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
"Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Boqueirão do Leão"

PROJETO DE LEI N.º 1793, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
“Autoriza Celebração de Convênio que Especifica e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1794, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1795, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Autoriza as suplementações de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1796, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
“Autoriza as suplementações de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1797, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
"Institui o Programa de Recuperação de Créditos Municipais REFIS 2019 e dá Outras Providências"

PROJETO DE LEI N.º 1799, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1800, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019
"Fixa custos, pagamentos e parcelamento da contribuição de melhorias à obras de pavimentação vias urbanas e dá Outras Providências"

PROJETO DE LEI N.º 1801, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019
“Autoriza as suplementações de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1802, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
“Autoriza o Executivo Municipal através de Convênio repassar recurso para a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1798, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício Financeiro de 2020”

PROJETO DE LEI N.º 1803, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
“Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1804, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
“Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1805, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1806, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
“Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1807, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1808, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
“Estabelece o Calendário de Eventos de caráter oficial do Município para o ano de 2020, e dá outras providências” .......

PROJETO DE LEI N.º 1809, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1810, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
"Dá Nova Redação à Cláusula Primeira do Termo de Convênio n.º 004, que integra a Lei Municipal n.º 1877, de 13 de Novembro de 2019, e dá outras providências"

PROJETO DE LEI N.º 1811, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
“Autoriza o Município de Boqueirão do Leão a Firmar Convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN para Programas dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1812, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
“Altera e Acrescenta Artigos na Seção III - da autorização para abertura de créditos suplementares, e no Capítulo III - das disposições gerais e finais na Lei Municipal n.º 1883, de 04 de Dezembro de 2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício Financeiro de 2020" ........

“Altera e Acrescenta Artigos na Seção III - da autorização para abertura de créditos suplementares, e no Capítulo III - das disposições gerais e finais na Lei Municipal n.º 1883, de 04 de Dezembro de 2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Municíp
“Autoriza o Poder Executivo a Integrar o Município de Boqueirão do Leão à AMPROTABACO e dá outras providências"

PROJETO DE LEI N.º 1814, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências.” ..........

PROJETO DE LEI N.º 1815, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1815, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”

PROJETOS DE RESOLUÇÕES DO LEGISLATIVO DO ANO 2016