CMV de Boqueirão do Leão

PROCESSO LEGISLATIVO/PLANILHA DE VOTAÇÃO

FOLHA VOTAÇÃO 2025

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PROJETO DE LEI Nº 1851
“Autoriza a contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1853
“Autoriza a contratação emergenciais de caráter temporário, para atender necessidades nos serviços da Secretaria da Saúde, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1854
“Autoriza o empenhamento de despesas que especifica, classificadas como restos a pagar do exercício 2020, suplementação de dotações orçamentárias que especifica, cria crédito especial e aponta recursos de cobertura”.

PROJETO DE LEI Nº 1855
“Autoriza o Poder Executivo a ceder um imóvel de propriedade do Município, ao Grupo da Terceira Idade Alegria de Viver”.

PROJETO DE LEI Nº 1856
“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1857
“Dispõe sobre a criação e Concessão de Gratificação por Desempenho de Cargo de Chefia , Direção ou Assessoramento e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1858
“Autoriza o Poder Executivo a firmar permissão de uso da estrutura física de prédios públicos e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1859
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta de recursos de cobertura e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1860
“Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia de COVID-19”.

PROJETO DE LEI Nº 1861
“Institui o Programa de Recuperação de Créditos Municipais REFIS 2021 e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1862
“Modifica o § 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 1519 de 15 de Outubro de 2014 e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1863
“Autoriza a abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1864
“Autoriza a abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1865
“Autoriza a contratação emergencial de caráter temporário, para atender as necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1866
“Autoriza o empenhamento de despesas, que especifica, classificadas como restos a pagar do exercício de 2020, suplementação de dotações orçamentárias que especifica, cria crédito especial e aponta recursos de cobertura”.

PROJETO DE LEI Nº 1867
“Autoriza o Poder Executivo firmar permissão de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1868
“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1869
“Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1870
“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1871
“Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública do Município de Boqueirão do Leão, RS, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1872
“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1873
“Autoriza o Município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo, mediante a celebração de Convênio, para repasse de recursos”.

PROJETO DE LEI Nº 1874
“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1875
“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1876
“Autoriza a abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1877
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Boqueirão do Leão, para o período de 2022 a 2025”.

PROJETO DE LEI Nº 1878
“Autoriza a abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1879
“Autoriza a Celebração de Convênio que Especifica e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1880
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1881
“Autoriza a abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1882
“Autoriza a abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1883
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1884
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1885
“Autoriza a abertura de Crédito Especial, que especifica, suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1886
“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, que especifica, suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1887
“Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, a Participar do Chamamento Público para a Habilitação de Projetos de Manifestação de Interesse do Programa Pavimenta e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1888
“Retifica e Ratifica a Lei Municipal nº 1961 de 09 de junho de 2021.”.

PROJETO DE LEI Nº 1889
“Retifica e Ratifica a Lei Municipal nº 1964 de 23 de junho de 2021.”.

PROJETO DE LEI Nº 1890
“Retifica e Ratifica a Lei Municipal nº 1965 de 07 de julho de 2021.”.

PROJETO DE LEI Nº 1891
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1892
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1893
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo ao Empresário EVANDO CARLOS WALTER, para a construção de 01(um) aviário e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1894
“Autoriza a contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências”.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1895
“Altera o Parágrafo 1º do Art. 1º do Projeto de Lei nº 1895/2021 que Autoriza o Poder Executivo a custear o transporte escolar para alunos residentes no Município, que frequentam ensino Superior, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1896
“Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Comunidade Terapêutica – Fazenda São José – RS/ Pacto LV – Pastoral de Apoio Comunitário ao Toxicomano, abre crédito especial, aponta recursos de cobertura e dá outras proviências”.

PROJETO DE LEI Nº 1897
“Altera e Acrescenta Artigo e Incisos no Capítulo I da Lei Municipal nº 1488 de 28 de maio de 2014, que Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal do Turismo”.

PROJETO DE LEI Nº 1898
“Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito de Município de Boqueirão de Leão e dá outras providências ”.

PROJETO DE LEI Nº 1899
“Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências ”.

PROJETO DE LEI Nº 1900
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 ”.

PROJETO DE LEI Nº 1901
“Altera e Acrescenta Artigos, Incisos e Parágrafos na Lei Municipal n°1468, de 26 de Março de 2014, que Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social ”.

VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 152/2021
“Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o Bem-Estar Animal, o controle populacional de cães e gatos, o estimulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, à proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e eq

PROJETO DE LEI Nº 1902
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1903
“Institui Turno Único no Serviço Municipal e dá outras Providências”.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 033
“Estabelece expediente em Turno Único a ser cumprido pela Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Boqueirão do Leão”.

PROJETO DE LEI Nº 1904
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 1905
“Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 1906
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 1907
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 1908
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 1909
“Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde, abre Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências".

PROJETO DE LEI Nº 1910
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

EMENDA Nº001 AO PROJETO DE LEI Nº 1911
“Reorganiza e Corrige numeração de artigos e parágrafos e dá nova redação ao artigo renumerado como sendo 6º e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1911
"Regulamenta o afastamento por incapacidade temporária para o trabalho – auxílio doença, em razão da imposição constitucional disposta no Art. 9º, § 2º e 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019"

PROJETO DE LEI Nº 1912
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 1913
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício Financeiro de 2022”

PROJETO DE LEI Nº 1914
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 1915
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 1916
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 151
“Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 152
Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equ

EMENDA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 153
“Supre na integralidade o Art. 3º, supra parte do artigo 4º, dando nova redação ao Art.4º, que pela nova renumeração passa a ser Art. 3º”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 153
“Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 154
“INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 155
“Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 156
“Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

PROJETO DE LEI Nº 1917
“Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado, mantenedora do Hospital Bruno Born, abre Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 1918
“Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Patrimoniais Imóveis que identifica, Pertencentes ao Patrimônio do Município, fixa o valor mínimo de venda e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 1919
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 1920
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 1921
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, suplementa valores, define sua aplicação e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 1922
“Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 1923
“Autoriza contratações emergenciais de caráter temporário, para atender necessidades nos serviços da Secretaria da Saúde e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 1924
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 1925
“Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 1926
Altera a Lei Municipal n.º 1872, de 23 de outubro de 2019, que Isenta o Pagamento de Horas Máquinas a Agricultores, para Acesso e Construção de Aviários "Dark House" e dá outras providências"

PROJETO DE LEI Nº 1927
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 1928
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1913
“Altera o caput do Art. 8º do Projeto de Lei nº 1913, de 27 de outubro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício Financeiro de 2022””.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1929
“Suprime parte do caput do Art. 1º, suprime parte do parágrafo 1º do Artigo 2º e suprime na integralidade o parágrafo 2º do Artigo 2º e o parágrafo 3º do artigo 2º passa a ser parágrafo 2º do artigo 2º e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1929
"Dispõe sobre a compensação de créditos tributários ou não tributários com créditos do sujeito passivo decorrentes de restituição, ressarcimento, prestação de bens ou serviços, e dá outras providências."

PROJETO DE LEI Nº 1930
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº1931
"Fica alterado §1º do Art. 1º, onde a forma de pagamento será feita por etapas, ou seja, 1/3 (um terço) no início da obra, 1/3 (Um terço) quando estiver na metade e os outros 1/3(um terço) no final, cujo pagamento será efetuado diretamente para a empresa

PROJETO DE LEI Nº1931
“Autoriza o Poder Executivo a incentivar os agricultores, mediante ajuda de pagamento de horas máquinas para terraplenagem e acesso as propriedades para construção de aviários “Dark House” e chiqueirões e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº1932
“Altera a Lei Municipal n.º 1654, de 29 de março de 2017, que Institui o Programa de Subsídio de transporte de cama aviária, no município de Boqueirão do Leão e dá outras providências"

PROJETO DE LEI Nº1933
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº1934
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI nº 1935
“Dispõe sobre o desconto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU ao BOM PAGADOR e dá outras providências."

PROJETO DE LEI nº 1936
“Autoriza o Executivo Municipal através de Convênio repassar recurso para a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo e dá outras providências”

PROJETO DE LEI nº 1937
“Estabelece o Calendário de Eventos de caráter oficial do Município para o ano de 2022, e dá outras providências”

FOLHA VOTAÇÃO 2022